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O Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal concedeu na quinta-feira uma suspensão temporária da decisão judicial que havia considerado ilegais as tarifas globais impostas pelo presidente Donald Trump, permitindo que os impostos continuem em vigor enquanto o processo segue para instâncias superiores.
Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos suspendeu temporariamente na quinta-feira a decisão judicial que bloqueava o programa tarifário global do presidente Donald Trump, menos de 24 horas após o Tribunal de Comércio Internacional dos EUA ter considerado ilegais os chamados impostos do “dia da libertação”. A decisão do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal permite que as tarifas continuem a ser cobradas “até novo aviso”, enquanto a Casa Branca prepara um recurso para a Suprema Corte, buscando reverter o julgamento da instância inferior. “Esta é uma grande vitória para o presidente”, disse Kevin Hassett, diretor do Conselho Econômico Nacional, à Fox News. “A posição do presidente Trump é sólida… o ponto principal é que a equipe comercial do presidente está de olho no horizonte.”
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A suspensão temporária representa um avanço jurídico para o governo, mas o destino de longo prazo do regime tarifário permanece incerto.
- Na noite de quarta-feira, a decisão do Tribunal de Comércio Internacional provocou forte reação da Casa Branca, que acusou os juízes de “exagero judicial”.
- “Três juízes… abusaram descaradamente de seu poder judicial para usurpar a autoridade do presidente Trump”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt.
- “Em última análise, a Suprema Corte deve pôr fim a isso, pelo bem da nossa constituição e do nosso país.”
Paralelamente, um juiz de um tribunal distrital em Washington também declarou o esquema tarifário ilegal, mas concedeu ao governo 14 dias para recorrer.
- O conselheiro comercial Peter Navarro disse à Bloomberg que a equipe de Trump pretende apelar imediatamente e que há outras maneiras legais de manter os planos tarifários.
- “Portanto, nada mudou realmente… Ainda estamos recebendo ligações de países dizendo que querem um acordo. Esses acordos vão acontecer”, afirmou Navarro.
Apesar da turbulência legal, os mercados reagiram positivamente à decisão de apelação. O S&P 500 e o Nasdaq Composite fecharam o dia em alta de 0,4%, embora o otimismo tenha se moderado ao longo do pregão.
- Analistas de Wall Street apontaram que o governo pode encontrar caminhos alternativos para manter as tarifas.
- “É provável que o governo recorra da decisão com sucesso ou use outra autoridade… para manter as tarifas altas e a receita substancial”, escreveram analistas do Citi em nota.
O presidente do Goldman Sachs, John Waldron, afirmou em conferência em Nova York que ainda espera que os EUA avancem rumo a uma tarifa básica universal de 10%, com tarifas específicas por país.
- Hassett também reafirmou a estratégia do governo Trump.
- “Trump sempre vence essas negociações porque estamos certos”, disse ele.
- “Nossas tarifas estão forçando concessões e abertura de mercados. Estamos confiantes de que essa decisão judicial é incorreta e será revertida.”
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