UE Planeja Limitar Multas Para Apple e Meta em Meio a Pressões de Trump

A União Europeia está prestes a impor sanções à Apple e à Meta por violações de seu novo pacote regulatório digital, o Digital Markets Act (DMA).

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No entanto, em vez de multas bilionárias, as penalidades serão propositalmente modestas — uma tentativa calculada de evitar confrontos diretos com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo fontes do Financial Times próximas às decisões, a Comissão Europeia deve anunciar na próxima semana que as duas gigantes da tecnologia norte-americanas serão multadas por práticas consideradas anticoncorrenciais, mas com valores muito abaixo do teto de 10% do faturamento global permitido pelo DMA. O motivo? Bruxelas quer evitar reacender a ira de Trump, que já classificou multas da UE contra empresas americanas como “extorsão” e “tributação disfarçada”.

Apple e Meta na mira

A Apple será penalizada por supostamente limitar a liberdade dos desenvolvedores de aplicativos ao dificultar a divulgação de ofertas fora da App Store.

• A UE também deve ordenar que a empresa revise essas práticas.
• No entanto, um segundo processo, focado na tela de escolha de navegadores do iOS, será encerrado sem sanções adicionais, após a Apple ter implementado mudanças para atender às exigências da Comissão.
• A Meta, por sua vez, será punida por seu modelo “pague ou consinta”, que força usuários a aceitarem o rastreamento de dados ou a pagarem para usar as plataformas sem anúncios.
• Reguladores europeus consideram que o modelo não oferece uma escolha justa aos consumidores e exigirão alterações no sistema.
• Apesar do poder do DMA para aplicar multas elevadas, as penalidades previstas — ainda sob revisão — serão “simbólicas”, de acordo com três fontes com conhecimento direto das discussões.

Cautela política em ano eleitoral

A suavização nas punições ocorre em um contexto geopolítico delicado. Com Trump de volta à Casa Branca e adotando um discurso cada vez mais protecionista, Bruxelas evita provocar tensões transatlânticas em um momento de fragilidade econômica e instabilidade política global.

• Trump já ameaçou impor tarifas contra países que adotem impostos ou regulamentos considerados prejudiciais às empresas americanas, o que inclui boa parte das medidas digitais adotadas na Europa.
• Em um memorando recente, o presidente afirmou que seu governo revisaria quaisquer políticas estrangeiras que “inibam o crescimento de corporações americanas”.

“Momento de teste” para o bloco

Para analistas e executivos do setor, o momento representa um divisor de águas para o bloco europeu. “Este é um teste crucial para a Comissão”, afirmou uma fonte ao Financial Times ligada a uma das empresas afetadas. “Se a UE apertar demais, poderá desencadear retaliações. Se aliviar, corre o risco de parecer fraca diante do lobby das Big Tech.”

• A nova Comissão Europeia, empossada em dezembro, tem priorizado a conformidade e a implementação gradual do DMA, ainda em fase inicial.
• Fontes próximas ao processo afirmam que a intenção é estabelecer um precedente legal sólido antes de buscar penalidades mais severas.
• As decisões finais serão discutidas nesta sexta-feira entre representantes dos 27 Estados-membros.
• O anúncio oficial está previsto para a semana que vem, mas o cronograma pode ser alterado a depender da evolução das negociações internas e da resposta diplomática dos Estados Unidos.

Até lá, a Comissão permanece em silêncio — enquanto caminha numa linha tênue entre a defesa da soberania digital europeia e a manutenção de uma relação estável com Washington.

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