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Pacote inclui crédito, adiamento de tributos, mudanças no FGE e compras públicas para mitigar impacto da sobretaxa de 50%.
O governo Lula anunciou nesta quarta-feira o Plano Brasil Soberano, um pacote emergencial para apoiar empresas afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.
- Entre as medidas está a criação de uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões, voltada a setores e empresas mais dependentes das exportações aos EUA, como pequenos negócios, produtores de tilápia e mel.
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O plano também prevê adiamento de tributos, reformulação do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para financiar exportadores a baixo custo e concessão de seguro para o setor. O Reintegra será ampliado até 2026, com devolução de 3% para exportadores e 6% para pequenas empresas, enquanto o drawback será estendido por mais um ano.
- O pacote inclui ainda compras públicas de parte dos produtos que perderão mercado externo, especialmente perecíveis.
- O anúncio reuniu ministros, parlamentares da base aliada e lideranças empresariais.
- O presidente da CNI, Antonio Alban, classificou as medidas como um “paliativo”.
- Lula convocou os presidentes da Câmara e do Senado para reforçar a unidade dos Poderes contra o impacto econômico das tarifas.
A sobretaxa, anunciada em 9 de julho, excluiu cerca de 700 itens, principalmente do setor de aeronaves e energia, mas manteve na lista café e carne, considerados estratégicos para os EUA.
- Desde então, o governo brasileiro tem buscado novos mercados e dialogado com empresários para mitigar os efeitos.
- A MP que institui o pacote exige manutenção de empregos como contrapartida, com flexibilização para empresas severamente impactadas.
O decreto americano que formalizou o tarifaço citou nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, atribuindo motivação política à medida. Até o momento, as tentativas de negociação com Washington para reverter as tarifas não obtiveram sucesso.
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