Governo Lula Cria 273 Cargos Políticos em Estatais e Recebe Alertas de Riscos à Governança

Levantamento aponta custo anual de R$ 206 milhões com novos cargos; técnicos do governo alertaram para riscos de governança.

Desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, as estatais brasileiras criaram 273 novos cargos de indicação política, segundo levantamento do Estadão/Broadcast. Os postos são ocupados por petistas, aliados da base e familiares, com um custo estimado de R$ 206 milhões por ano em salários e benefícios, abrangendo 16 empresas.

Notas técnicas de servidores do Ministério da Gestão antecederam algumas dessas decisões, reconhecendo riscos de governança, como descumprimento de decisões judiciais e regras salariais acima do mercado. Porém, as recomendações tinham caráter consultivo e não foram obrigatórias.

Em nota, o governo afirmou que os cargos políticos equivalem a “um em cada 314 empregados“ nas estatais, classificando o uso como “restrito, pontual e residual“.

Além dos cargos comissionados, houve criação de 105 funções de confiança, ocupadas por funcionários de carreira escolhidos por diretores indicados pelo Palácio do Planalto.

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O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), ligado ao Ministério da Saúde, registrou o maior crescimento proporcional: de 16 para 69 cargos comissionados, alta de 331%, para atender um novo centro oncológico e assumir a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso.

• Em novembro de 2023, o GHC criou 13 vagas de assessores de diretoria, com salários de R$ 22 mil mensais.
• Entre os nomeados estão Sanjaya Aquino, ex-assessora de Paulo Pimenta (PT-RS); Leonilse Guimarães, ex-chefe de gabinete no Ministério da Educação; Leonita de Carvalho, ex-assessora na Casa Civil; Sandra Maria Fagundes, ex-secretária de Saúde do RS; e Rose Correia, ex-superintendente do Patrimônio da União no Estado.
• O GHC afirmou que “fortaleceu suas equipes“ com aprovação do Conselho de Administração e do Ministério da Saúde, destacando as experiências profissionais dos nomeados.

A Dataprev, responsável pela gestão de dados e sistemas do governo federal, teve o maior aumento absoluto: de 33 para 93 cargos comissionados, alta de 181%. A estatal justificou o crescimento pelo aumento de clientes, novas demandas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o novo CadÚnico e o Crédito do Trabalhador. Apenas 65% dos cargos estão ocupados, segundo a empresa.

• Entre os nomeados, há Fábio Fazzion, militante de esquerda e namorado da deputada Adriana Accorsi (PT-GO), e Luiz Gonzaga Baião, ex-assistente técnico na liderança do governo na Câmara.
• A Dataprev informou que os dois foram contratados para atuar nas pautas legislativas de transformação digital, como o projeto de lei de regulamentação da inteligência artificial.

O governo, em nota, disse que a contratação de comissionados permite “agregar conhecimentos externos e novas expertises“, com perfis especializados em projetos específicos de cada gestão.

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