Governo Deve Anunciar Redução no Congelamento de Gastos Após Manutenção de Alta do IOF

Equipe econômica apresentará nesta terça-feira relatório bimestral com melhora na arrecadação e expectativa de redução no contingenciamento de R$ 31,2 bilhões.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta terça-feira uma redução no congelamento de gastos, atualmente em 31,2 bilhões de reais, o equivalente a 14,1 por cento das despesas discricionárias do Executivo.

A medida será possível após a manutenção do decreto que elevou o IOF e a aprovação de projeto no Congresso que autoriza a venda de óleo de campos do pré-sal.

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A equipe econômica apresentará o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas de julho, base para decisões sobre liberação ou retenção de gastos.

• A expectativa é de melhora nas receitas públicas, permitindo alívio de até 20,6 bilhões de reais em recursos que estavam contingenciados por frustração de receitas.

No entanto, haverá necessidade de ampliar o bloqueio de recursos, hoje em 10,6 bilhões de reais, por conta do crescimento de despesas obrigatórias, com destaque para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

• Ainda assim, a combinação entre contingenciamento e bloqueio resultará em redução líquida nas restrições orçamentárias.

O congelamento de gastos tem afetado diversos ministérios, com impacto mais severo sobre agências reguladoras, cujos orçamentos foram reduzidos em 25 por cento neste ano.

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