EUA Reduzirão Tarifa “de minimis” Sobre Remessas da China de 120% Para 54%

Os Estados Unidos reduzirão a tarifa imposta sobre remessas de baixo valor vindas da China, conhecidas como “de minimis”, de 120% para 54% a partir de 14 de maio, segundo ordem executiva divulgada pela Casa Branca na segunda-feira.

A taxa fixa de US$ 100 por pacote será mantida, revertendo parte das medidas anunciadas anteriormente pelo governo Trump. A decisão foi anunciada horas após EUA e China declararem uma trégua na guerra comercial, com o compromisso mútuo de reduzir significativamente as tarifas impostas desde o início de abril. A tarifa de minimis, aplicada a remessas de até US$ 800 enviadas via serviços postais, permitia até então entrada sem imposto e com inspeção mínima — um mecanismo amplamente utilizado por varejistas como Temu e Shein, além de ser alvo de preocupações quanto ao tráfico de produtos ilícitos, como fentanil.

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Em fevereiro, o presidente Donald Trump havia encerrado a isenção e estabelecido a tarifa de 120% ou uma taxa fixa de US$ 200, que entraria em vigor em junho.

• A nova ordem arquiva essa elevação da taxa fixa e reduz significativamente a alíquota percentual.
• A Casa Branca informou que a medida entra em vigor à 0h01 (04h01 GMT) de 14 de maio.
• A revisão ocorre em meio a críticas crescentes no Congresso, tanto de democratas quanto de republicanos, que classificaram a regra de minimis como uma brecha para importações baratas da China que, segundo eles, prejudicam a indústria americana e facilitam o contrabando de substâncias ilegais.

As empresas Temu, Shein e Amazon não responderam imediatamente aos pedidos de comentário.

• Atualmente, mais de 90% das remessas internacionais chegam aos EUA via regime de minimis, das quais cerca de 60% são originárias da China.

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