EUA Preparam Novas Sanções Contra China com Foco em Subsidiárias de Empresas de Tecnologia já Sancionadas

Medida visa fechar brechas nas restrições existentes e pode aprofundar tensões comerciais entre Washington e Pequim.

O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Donald Trump, está planejando ampliar suas restrições ao setor de tecnologia da China com a elaboração de uma nova regulamentação que visa incluir subsidiárias de empresas já sancionadas em suas medidas de controle de exportações. Segundo fontes familiarizadas da Bloomberg com o assunto, autoridades norte-americanas estão desenvolvendo uma regra que exigirá licenciamento prévio para transações envolvendo empresas majoritariamente controladas por companhias que já integram listas de sanções dos EUA, como a Lista de Entidades, a Lista de Usuários Finais Militares e a Lista de Nacionais Especialmente Designados. O limite de controle previsto é de 50% de participação acionária. A proposta surge como resposta ao que autoridades americanas descrevem como uma tentativa recorrente de empresas chinesas de contornar sanções por meio da criação de subsidiárias, em um esforço que os formuladores de políticas chamam de “problema de bater na toupeira”.

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Entre as empresas chinesas já sancionadas estão gigantes como Huawei Technologies Co. e Yangtze Memory Technologies Co., alvos de uma campanha contínua dos EUA para conter o avanço tecnológico da China, considerada um rival geopolítico.

• A nova regra poderá ser divulgada já em junho, mas fontes da Bloomberg alertam que tanto seu conteúdo quanto o cronograma ainda podem ser alterados.
• Após a publicação, novas sanções deverão ser aplicadas, incluindo possíveis medidas contra a Changxin Memory Technologies Inc. (CXMT) e a expansão das restrições à Semiconductor Manufacturing International Corp. (SMIC), informou a Bloomberg News.

Em janeiro, foi revelado que a CXMT havia conseguido avanços tecnológicos em ritmo mais acelerado que o previsto, apesar das restrições de exportação impostas por Washington.

• A ideia da nova regra foi defendida por Landon Heid, indicado por Trump para o Departamento de Comércio, durante sua audiência de confirmação em abril.
• O Comitê de Relações Exteriores da Câmara já havia recomendado essa abordagem em um relatório de 2023, chamando a atual aplicação da Lista de Entidades de “ineficaz”.

A medida ocorre em um momento de tensões renovadas entre Washington e Pequim. Na sexta-feira, Trump acusou a China de violar o espírito de um acordo tarifário preliminar alcançado em Genebra, enquanto as autoridades chinesas reagiram com indignação aos controles dos EUA sobre semicondutores.

• Por outro lado, a recente decisão de Pequim de restringir a exportação de minerais estratégicos também foi duramente criticada por Washington.

A Casa Branca e o Departamento de Comércio não comentaram até o momento.

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