China Exige Dados Sensíveis Para Exportações de Terras Raras, Alertam Empresas

Empresas ocidentais acusam Pequim de solicitar informações comerciais confidenciais como condição para exportações de minerais estratégicos, levantando preocupações com segurança de dados e segredos industriais, segundo matéria do Financial Times.

Empresas ocidentais alertam que a China está exigindo informações comerciais confidenciais como condição para aprovação de exportações de terras raras e ímãs, essenciais para setores como tecnologia, energia e defesa, segundo executivos e documentos oficiais. A prática, conduzida pelo Ministério do Comércio de Pequim, tem gerado preocupações sobre o uso indevido de dados e exposição de segredos comerciais, em um momento de alta sensibilidade geopolítica. O regime atual exige que companhias estrangeiras forneçam detalhes amplos sobre produção, uso final, listas de clientes e imagens de produtos e instalações para obter licenças. “É uma questão de [a China] obter informações… oficialmente, em vez de tentar roubá-las”, afirmou Frank Eckard, CEO da fabricante alemã de ímãs Magnosphere. As exigências se intensificaram após a introdução, em abril, de controles mais rígidos à exportação de sete metais de terras raras e materiais magnéticos relacionados, como parte da disputa comercial com os EUA. Desde então, empresas globais têm se apressado para garantir suprimentos, temendo interrupções na cadeia de produção.

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Segundo Andrea Pratesi, diretor da cadeia de suprimentos da italiana B&C Speakers, sua empresa precisou enviar “fotos, vídeo da linha de produção, informações de mercado e pedidos de clientes com nomes desfocados” para obter duas licenças e ainda aguarda a terceira.

• “Tínhamos que fazer isso, senão eles deixariam de lado todos os seus documentos e esperariam pelo que pedissem”, disse.
• As diretrizes do Ministério do Comércio da China exigem que os fornecedores chineses apresentem os pedidos em nome dos compradores estrangeiros, ampliando a preocupação sobre compartilhamento de dados sensíveis com intermediários locais.
• O Ministério não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.

Matthew Swallow, gerente de produtos da britânica Magnet Applications, afirmou que sua empresa sofreu rejeições em abril por falta de evidências do usuário final. “Agora fornecemos fotografias dos ímãs em produção, detalhes da aplicação final e os clientes dos usuários finais”, explicou.

• Apesar disso, ele alertou sobre a exposição: “Certamente há preocupação”, disse, destacando que aconselha os clientes a não incluírem segredos comerciais nos formulários.
• Um advogado chinês especializado em controle de exportações, que preferiu não se identificar ao Finacial Times, disse que as exigências “muitas vezes ultrapassam as diretrizes publicadas”, incluindo detalhes sobre “produção, operações e fluxo de processos” dos usuários finais.

Jens Eskelund, presidente da Câmara de Comércio da União Europeia na China, disse que o nível de detalhamento exigido cria barreiras para empresas de setores sensíveis: “Para algumas aplicações, é preciso estipular os usos com tantos detalhes que isso cria uma preocupação de PI” (propriedade intelectual), afirmou.

• Por outro lado, um executivo europeu, também sob anonimato, afirmou ao Financial Times que empresas estão priorizando o acesso aos insumos.
• “As empresas estão dispostas a fazer o que a China quiser para obter os suprimentos”, disse.

Enquanto isso, permanece a incerteza sobre os efeitos do acordo-quadro anunciado esta semana entre EUA e China, segundo o qual Pequim se comprometeria a aliviar as restrições ao fluxo de terras raras.

• A China, no entanto, não indicou se abandonará os controles de exportação vigentes, nem ficou claro se o acordo alterará o processo de licenciamento altamente intrusivo.
• A dependência global da China no refino de terras raras mantém o país em posição estratégica nas cadeias globais de suprimento, mesmo em meio a crescentes tensões comerciais e tecnológicas.

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