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Canadá Revoga Imposto Digital e Tenta Destravar Negociações Comerciais Com os EUA

Decisão ocorre horas antes da entrada em vigor da medida, que mirava gigantes da tecnologia americana.

O Canadá revogou no domingo seu imposto sobre serviços digitais, que seria aplicado a empresas de tecnologia dos Estados Unidos, numa tentativa de desbloquear as negociações comerciais estagnadas com Washington. A medida, que entraria em vigor nesta segunda-feira, previa uma alíquota de 3% sobre receitas digitais acima de US$ 20 milhões obtidas de usuários canadenses, com pagamentos retroativos a 2022.

Segundo comunicado do Ministério das Finanças do Canadá, o primeiro-ministro Mark Carney e o presidente dos EUA, Donald Trump, retomarão as negociações comerciais com a meta de fechar um novo acordo até 21 de julho. A decisão de recuar ocorreu horas após Trump ameaçar impor novas tarifas a produtos canadenses já na próxima semana, classificando o imposto como “um ataque flagrante”.

“A cobrança de segunda-feira será interrompida”, informou o ministério, que também confirmou que o ministro François-Philippe Champagne apresentará uma legislação para revogar a Lei de Imposto sobre Serviços Digitais.

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O imposto canadense afetaria grandes empresas de tecnologia dos EUA, como Amazon, Meta, Google (Alphabet) e Apple. “O ISD foi anunciado em 2020 para abordar o fato de que muitas grandes empresas de tecnologia que operam no Canadá podem não pagar impostos sobre as receitas geradas por canadenses”, afirmou o comunicado.

  • “A preferência do Canadá sempre foi um acordo multilateral relacionado à tributação de serviços digitais”, acrescentou.
  • As negociações comerciais haviam sido abruptamente canceladas por Trump na sexta-feira, após o impasse sobre o imposto.
  • O colapso ocorreu menos de duas semanas após o encontro entre os líderes no G7, onde havia sido acordado fechar um novo pacto econômico em 30 dias.

A notícia da revogação do imposto digital impulsionou os futuros do índice de ações e melhorou o sentimento nos mercados asiáticos.

  • O Canadá é o segundo maior parceiro comercial dos EUA, atrás apenas do México, e o maior comprador de exportações americanas, tendo importado US$ 349,4 bilhões em produtos dos EUA em 2023, segundo dados do US Census Bureau.
  • O país exportou US$ 412,7 bilhões aos Estados Unidos no mesmo período.

Em 2024, o governo Biden solicitou consultas para resolução de disputas comerciais sobre o imposto digital, alegando que a medida violava obrigações do Canadá no acordo comercial da América do Norte.

  • O Canadá havia escapado das tarifas generalizadas impostas por Trump em abril, mas ainda enfrenta tarifas de 50% sobre aço e alumínio.

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