Plano busca reforçar caixa diante da queda do petróleo e instabilidade global causada por tarifas dos EUA.
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Em resposta à crescente instabilidade econômica global e à queda dos preços do petróleo, o governo brasileiro está articulando um leilão extraordinário de áreas offshore de petróleo ainda neste ano, segundo informações obtidas com exclusividade por quatro fontes da Reuters com conhecimento direto do assunto. O objetivo: reforçar o caixa federal e mitigar os impactos fiscais provocados por choques externos, como a intensificação da guerra comercial liderada pelos Estados Unidos. Duas das fontes, que pediram anonimato por não estarem autorizadas a falar publicamente, afirmaram que o leilão incluirá partes menores e ainda não contratadas dos campos de pré-sal de Tupi, Mero e Atapu — alguns dos ativos mais valiosos da costa brasileira. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 20 bilhões (US$ 3,4 bilhões), mesmo em um cenário conservador.
O Ministério da Fazenda e o Ministério de Minas e Energia ainda não comentaram oficialmente sobre a proposta, que ganha força conforme aumentam os riscos fiscais e a pressão por receitas extraordinárias, conforme matéria da Reuters.
Petróleo em baixa, pressão em alta
O plano surge em meio a um cenário desafiador: o barril do petróleo Brent, referência internacional, chegou a cair para menos de US$ 60, o menor nível em quatro anos, antes de se recuperar parcialmente e fechar em US$ 65,48.
- Ainda assim, o valor está cerca de 20% abaixo da média de US$ 80,79 prevista na Lei Orçamentária de 2025, o que acende um alerta nas contas públicas.
- A queda nos preços afeta diretamente a arrecadação com royalties, impostos sobre o lucro de petroleiras e dividendos da Petrobras — todos pilares importantes da receita federal.
“É crucial ter válvulas de escape quando a receita se torna mais incerta devido a choques externos”, afirmou uma das fontes envolvidas nas discussões.
Cronograma em aceleração
Segundo uma das fontes da Reuters, o governo planeja realizar o novo leilão já em setembro, com um projeto de lei sendo enviado ao Congresso Nacional “em breve”. A medida será seguida pela publicação de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e do edital oficial do leilão.
- Há otimismo quanto ao apoio político à proposta, especialmente em meio às tensas negociações orçamentárias no Legislativo.
- A arrecadação extra daria fôlego às verbas parlamentares e ajudaria a reduzir a pressão sobre a execução do orçamento de 2025.
- Além do leilão previsto para o segundo semestre, a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável pela gestão dos contratos de partilha da produção, deve realizar em junho um leilão de petróleo proveniente de contratos já em operação.
- A medida será outro reforço temporário ao caixa do governo.
Meta fiscal e compromisso político
O esforço para organizar novos leilões ocorre no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, reafirmam o compromisso de eliminar o déficit primário ainda em 2025.
- Haddad declarou nesta semana que o governo está monitorando riscos fiscais e que tomará medidas corretivas sempre que necessário para manter a meta.
- O leilão extraordinário pode ser uma dessas medidas: uma iniciativa estratégica para garantir estabilidade orçamentária em um ambiente externo cada vez mais volátil.
Em meio à guerra comercial, oscilações do petróleo e incerteza fiscal, o Brasil busca alternativas pragmáticas para manter o equilíbrio das contas públicas — e a exploração do pré-sal continua sendo uma das cartas mais valiosas na mesa.
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