Brasil Pode Limitar Dividendos e Taxar Big Techs em Resposta a Sanções de Trump

Governo avalia medidas após revogação de vistos de ministros do STF e tarifa de 50 por cento sobre produtos brasileiros anunciada por Trump.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda medidas em resposta a sanções dos Estados Unidos, incluindo limites ao pagamento de dividendos por empresas americanas com operações no Brasil e cobrança de impostos sobre grandes empresas de tecnologia, segundo os jornais O Estado de S. Paulo e O Globo.

A deliberação ocorre após o governo de Donald Trump anunciar a revogação de vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal, em reação à operação autorizada por Alexandre de Moraes na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe.

• Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha negado que o Brasil esteja considerando limitar dividendos como retaliação, outras ações continuam em avaliação.
• Entre elas, o fim do licenciamento de patentes de medicamentos dos Estados Unidos.
• As decisões finais dependem de aprovação do presidente Lula.

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As eventuais retaliações podem ser adotadas após 2 de agosto, segundo O Estado de S. Paulo. A data segue à entrada em vigor da tarifa de 50 por cento imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, marcada para 1º de agosto.

• Trump relacionou a tarifa às investigações contra Bolsonaro.
• Segundo O Globo, o Ministério da Fazenda analisa a criação de um imposto sobre serviços digitais, com alíquotas diferenciadas conforme o faturamento das empresas.
• No sábado, Lula declarou que “nenhum tipo de intimidação ou ameaça de ninguém” comprometerá as instituições do país.
• Em nota, o presidente afirmou que “a interferência de um país no judiciário de outro é inaceitável e viola os princípios básicos de respeito e soberania entre as nações”.

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