Haddad Prevê Decisão Rápida e Favorável de Moraes Sobre IOF em Operações de Crédito

Ministro da Fazenda afirma que STF deve resolver em breve o impasse sobre a incidência de IOF em operações de crédito empresarial e destaca impacto de R$ 1,2 bilhão na arrecadação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que espera uma decisão rápida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o impasse envolvendo o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo Haddad, a definição pendente diz respeito à incidência ou não do tributo sobre operações de risco sacado.

“Minha percepção é essa: que vai ser uma solução rápida”, afirmou o ministro, ao deixar o prédio da Fazenda. “Tem uma questão pendente que vai ser resolvida rapidamente pelo ministro Alexandre [de Moraes]”.

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Haddad reiterou que, para a equipe econômica, o risco sacado configura uma operação de crédito, e por isso deve ser tributado. “A Fazenda entende que o risco sacado é uma operação de crédito como outra qualquer. Quando você desonera o risco sacado de IOF, você está favorecendo a grande empresa em detrimento da pequena”, argumentou.

De acordo com o ministro, Moraes ouviu todos os envolvidos e está bem informado sobre os aspectos econômicos e jurídicos do tema. “Falou com os presidentes das duas Casas, falou comigo pessoalmente. Tirou todas as dúvidas”, afirmou.

Haddad disse ainda que 90% do decreto é incontroverso, e que apenas 10% está sob questionamento — justamente a parte relativa ao risco sacado. Se essa parte for derrubada, a arrecadação prevista com o decreto sofrerá redução de R$ 1,2 bilhão, confirmou o ministro.

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