Trump Sugeriu Impor Uma Ampla Gama de Tarifas Logo no Início de Seu Mandato

Donald Trump, presidente eleito dos EUA, sugeriu impor uma ampla gama de tarifas logo no início de seu mandato, incluindo tarifas gerais de 10–20% sobre importações, tarifas de até 100% sobre produtos chineses, e tarifas específicas para países da aliança BRICS e para México e Canadá. Apesar de parecer ambicioso, ele pode implementar algumas dessas tarifas rapidamente graças ao amplo poder executivo delegado ao presidente no campo comercial.

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Esse poder deriva de legislações como o International Emergency Economic Powers Act (IEEPA), que permite agir rapidamente em situações consideradas ameaças à segurança nacional, economia ou política externa. No entanto, ao usar essa autoridade, o presidente ignora revisões regulatórias, períodos de comentários públicos e outros controles normais, levantando preocupações legais e institucionais. Essa abordagem já foi criticada em 2019, quando Trump ameaçou tarifas sobre o México sob o IEEPA.

Embora as tarifas possam ser implementadas rapidamente pelo presidente, elas geram custos para os consumidores, provocam distorções econômicas e retaliações comerciais, além de possíveis guerras comerciais. O Congresso, responsável constitucionalmente por questões tributárias, tem pouca supervisão sobre esse processo, o que levanta questões sobre o equilíbrio de poder entre os ramos do governo.

Reformas legislativas para limitar o poder unilateral do executivo sobre tarifas têm sido propostas, mas enfrentaram resistência política. Sem mudanças significativas, esse poder descontrolado pode desestabilizar as relações econômicas e diplomáticas, destacando a necessidade urgente de supervisão e equilíbrio na formulação da política comercial.

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