Reforma tributária: o que muda

Quais serão os impactos da reforma tributária na vida dos investidores é a pergunta do momento. Há uma ansiedade geral, uma expectativa, e isso é natural dentro desse contexto de alterações iminentes. A reforma tributária ainda não fala sobre os investidores, mas há uma grande chance de que isso aconteça. Mas, pelo menos por enquanto, nada muda! 

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de emenda à Constituição (PEC 45/19), que, dentre outras mudanças, simplifica impostos sobre o consumo e unifica a legislação de novos tributos. Desde o início de julho, a PEC da reforma tributária tramita no Senado Federal, ou seja, ainda há um longo caminho a ser percorrido até a conclusão, a publicação e a entrada em vigor dos novos dispositivos.

Para os investidores do Mercado Financeiro, há a expectativa de que os rendimentos sobre fundos imobiliários e os dividendos comecem a ser taxados. E, sim, existe uma grande chance de isso acontecer. Como será então essa nova realidade? A resposta para essa questão é que, neste momento, não há como saber, pois não existe nada de concreto. Sobre os dividendos, por exemplo, não se sabe se eles serão taxados ainda na fonte ou se a responsabilidade de indicá-los como rendimentos tributáveis ficará a cargo do declarante no momento da elaboração do ajuste anual do imposto de renda. 

O texto da reforma também prevê a criação de um novo imposto sobre a prestação de serviços. Como isso irá repercutir no comportamento da Bolsa de Valores é outra incógnita. Então o que eu digo sobre esse cenário é: calma! O projeto está em tramitação, mas o seu texto ainda não apresenta modificações que afetem os investidores do Mercado. 

Uma coisa é certa: mudanças virão. Acompanhe as notícias e se mantenha informado a respeito, pois é muito provável que a reforma tributária, na “parte 2”, traga, de alguma forma, impactos na vida de quem investe. 

Luis Fernando