Até o momento, 2023 já trouxe algumas novidades no cenário econômico e fiscal, e a declaração do imposto de renda é uma delas. Então, fique atento para que isso não resulte em problemas com o fisco num futuro próximo, pois você, a partir de agora, pode estar obrigado a declarar e não sabe.
Isso acontece porque a Receita Federal, dentre outras mudanças, alterou o patamar de rendimentos anuais de quem está obrigado a entregar a Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda.
A grande questão aqui é que, se você é investidor da Bolsa de Valores e, em 2023, não declarou prejuízos passados, não poderá compensá-los com lucros futuros na declaração do IR do próximo ano. Isso acontece porque, de acordo com outro regramento da Receita, só é possível lançar mão dessa estratégia quando os prejuízos constaram na declaração do IR do ano anterior.
Mas a boa notícia que eu trago é que, caso você esteja nessa situação, ainda há uma saída! Você pode retificar a declaração entregue esse ano para fazer constar os prejuízos. E não se esqueça de que esses prejuízos não são aqueles que aparecem prontos na plataforma usada para as operações. São os prejuízos reais, calculados matematicamente, levando em consideração as despesas com taxas, emolumentos e outros, para só assim chegar ao que efetivamente foi perdido.
Agora, caso você queira fazer a compensação de prejuízos passados com lucros futuros mas não entregou a declaração esse ano e em anos anteriores, a situação fica bem mais complicada. Isso porque será necessário voltar ano a ano, levantar os prejuízos de cada exercício e informar o acumulado à Receita. E, diante disso, não tem jeito, a Receita Federal vai aplicar a multa pela não entrega da declaração.
Então, se você opera no Mercado Financeiro, não deixe de acompanhar as notícias sobre economia e finanças. Estar bem informado pode lhe poupar muita incomodação. E, caso se veja em uma situação mais complicada, não hesite em procurar a ajuda de profissionais da área contábil. Não corra riscos desnecessários!
Luis Fernando