Irã começa a limitar inspeções sobre seu programa nuclear

“A aplicação da lei (do Parlamento) começou esta manhã”, afirmou o ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohamad Javad Zarif.

“Oficialmente, anunciamos em 15 de fevereiro à Agência Internacional de Energia Atômica que a lei do Parlamento entraria em vigor a partir da manhã de 23 de fevereiro”, completou Zarif, que, no entanto, destacou que a cooperação de Teerã com a agência nuclear da ONU prossegue.

Nesse contexto de tensão, a AIEA disse estar “profundamente preocupada” com a possível presença de material nuclear em um laboratório iraniano que não seja informado à agência, de acordo com um relatório interno consultado pela AFP nesta terça-feira.

O documento também citava que o Irã possui estoques de urânio enriquecido com uma quantidade 14 vezes superior ao limite estabelecido.

Além disso, a França, a Alemanha e o Reino Unido lamentaram “profundamente” a “perigosa” restrição das inspeções da AIEA e solicitaram ao Teerã “interromper e reverter todas as medidas que reduzem a transparência e a cooperar plenamente”.

De acordo com o texto publicado pelo Parlamento iraniano em dezembro, o governo é obrigado a limitar certas inspeções da AIEA às instalações não nucleares, incluindo áreas militares suspeitas.

A medida será mantida caso as sanções feitas pela administração anterior dos Estados Unidos, quando Donald Trump retirou unilateralmente seu país do acordo nuclear com o Irã, continuem.

Em resposta à atitude de Washington, desde 2019 o Teerã abriu mão progressivamente de várias limitações que havia concordado sobre seu programa nuclear em troca de uma flexibilização das sanções.

O Irã e a AIEA anunciaram, no domingo, um acordo “temporário” para manter um controle das atividades nucleares, mas reduzido.

O compromisso tem validade enquanto começam as negociações diplomáticas entre as partes integrantes do acordo internacional, que forneceu um marco para o programa nuclear iraniano concluído em Viena em 2015, em uma tentativa de romper o impasse atual.

O diretor geral da AIEA, Rafael Grossi, afirmou que sua organização continua “sendo capaz de manter o nível necessário de vigilância e constatação” após as conversas com funcionários iranianos.

O porta-voz do governo iraniano, Ali Rabii, elogiou nesta terça-feira o acordo “eficaz e tranquilizador” com Grossi, que segundo ele evitaria “prejudicar as relações, a confiança mútua e a cooperação positiva entre Irã e AIEA”.

Ao abrigo deste “acordo técnico bilateral”, que tem duração de três meses, mas que pode ser suspenso a qualquer momento, o número de inspetores no terreno não muda e continuam a ser possíveis verificações sem aviso prévio.

“O núcleo deste acordo é que as imagens gravadas por câmeras sobre nosso programa nuclear (…) serão mantidas e não serão disponibilizadas para a Agência”, disse Zarif.

A Organização de Energia Atômica do Irã afirmou no domingo que as imagens serão “retiradas” se as sanções não forem “totalmente levantadas em três meses”.

Concluído em Viena entre o Irã e o grupo 5+1 (os cinco membros do Conselho de Segurança da ONU – Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Rússia e China – mais Alemanha), o pacto prevê o levantamento gradual das sanções em troca de uma garantia de que o Irã não adquirirá armas nucleares.

O jornal reformista Etemad, por sua vez, chamou o acordo temporário de “uma iniciativa de três meses para ajudar a diplomacia”, e o ultraconservador Kayhan saudou uma “vitória” da República Islâmica.

Apesar de suas negativas, o Irã é acusado de querer adquirir armas nucleares, principalmente por Israel.