Deportações de estrangeiros crescem 5.708% no Brasil em 2020

De acordo com a Polícia Federal, este crescimento é resultado das portarias que barraram a entrada de estrangeiros no Brasil por causa da pandemia da Covid-19. Em 2020, cerca de 30 portarias foram criadas com esse objetivo.

Com limitação no número de voos para o Brasil, muitas dessas deportações ocorreram por parte de estrangeiros que tentaram entrar pela chamada fronteira seca, que é a divisa terrestre do Brasil com outros países, e acabaram sendo barrados.

Segundo o levantamento, as deportações se intensificaram em abril, tendo o seu pico em dezembro, quando 368 solicitações de permanência no Brasil foram negadas.

O Brasil concedeu 24% a mais de refúgios em 2020, com 26.810 pedidos aprovados, contra 21.541 em 2019, segundo as informações encontradas pela GloboNews.

O maior número de pedidos deferidos vêm da Venezuela, contabilizando 25.735 solicitações, seguida pela Síria e Cuba, com apenas 166 e 123 respectivamente.

Ainda assim, foram indeferidos 41.135 pedidos. Comparado com 2019, quando 11.964 solicitações foram negadas, o aumento é de 244%.

De acordo com o Ministério da justiça, essa alta das negações acontece, principalmente, pela desistência de alguns refugiados de permanecerem no país. Deste modo, eles abrem o requerimento, mas durante a análise saem do Brasil, o que acarreta no deferimento.

Até novembro do ano passado, 153 mil solicitações de refúgio estavam em análise. E entre janeiro e dezembro do mesmo ano apenas 67.411 foram verificados.

Estes dados também seriam frutos de uma seletividade na legalização de estrangeiros no Brasil, segundo a diretora da ONG Conectas Direitos Humanos, Camila Assano.

“No Brasil, a gente tem visto que este tipo de medida de fechamento de fronteira, proibição de entrada, tem sido movida não principalmente pela preocupação sanitária”, disse à Globo News. “A consequência disso tem sido uma política muito desumana do Brasil, principalmente à população refugiada.”

“A pandemia não parou guerras, a pandemia não parou crises humanitárias, como por exemplo, a crise humanitária na Venezuela. A pandemia na verdade reforça a situação dessas pessoas que já fogem de situação de crise humanitária”, completa.

Para Assano, essas portarias precisam ser editadas e “incluírem dispositivos que não abram mão da condição sanitária, mas que consigam contemplar o compromisso internacional humanitário do Brasil”.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que o “controle de entrada e saída de estrangeiros em território nacional, bem como questões relativas ao status migratório, competem a polícia federal.”