Deportações de estrangeiros crescem 5.708% no Brasil em 2020
Deportações de estrangeiros crescem 5.708% no Brasil em 2020
Dados obtidos pela GloboNews mostram que mais de duas mil pessoas foram deportadas em 2020, contra 36 em 2019 – um aumento de mais de 5 mil %. Outro levantamento mostra que o Brasil concedeu 24% a mais de refúgios em 2020. Mesmo assim, indeferiu 41 mil pedidos.
O Brasil deportou 2.901 pessoas em 2020, segundo informações da Polícia Federal obtidas pela GloboNews. Este número representa um aumento 5.708% comparado com 2019, quando a deportação foi de 36 estrangeiros.
De acordo com a Polícia Federal, este crescimento é resultado das portarias que barraram a entrada de estrangeiros no Brasil por causa da pandemia da Covid-19. Em 2020, cerca de 30 portarias foram criadas com esse objetivo.
Com limitação no número de voos para o Brasil, muitas dessas deportações ocorreram por parte de estrangeiros que tentaram entrar pela chamada fronteira seca, que é a divisa terrestre do Brasil com outros países, e acabaram sendo barrados.
Segundo o levantamento, as deportações se intensificaram em abril, tendo o seu pico em dezembro, quando 368 solicitações de permanência no Brasil foram negadas.
Refugiados
O Brasil concedeu 24% a mais de refúgios em 2020, com 26.810 pedidos aprovados, contra 21.541 em 2019, segundo as informações encontradas pela GloboNews.
O maior número de pedidos deferidos vêm da Venezuela, contabilizando 25.735 solicitações, seguida pela Síria e Cuba, com apenas 166 e 123 respectivamente.
Ainda assim, foram indeferidos 41.135 pedidos. Comparado com 2019, quando 11.964 solicitações foram negadas, o aumento é de 244%.
De acordo com o Ministério da justiça, essa alta das negações acontece, principalmente, pela desistência de alguns refugiados de permanecerem no país. Deste modo, eles abrem o requerimento, mas durante a análise saem do Brasil, o que acarreta no deferimento.
Até novembro do ano passado, 153 mil solicitações de refúgio estavam em análise. E entre janeiro e dezembro do mesmo ano apenas 67.411 foram verificados.
Estes dados também seriam frutos de uma seletividade na legalização de estrangeiros no Brasil, segundo a diretora da ONG Conectas Direitos Humanos, Camila Assano.
“No Brasil, a gente tem visto que este tipo de medida de fechamento de fronteira, proibição de entrada, tem sido movida não principalmente pela preocupação sanitária”, disse à Globo News. “A consequência disso tem sido uma política muito desumana do Brasil, principalmente à população refugiada.”
“A pandemia não parou guerras, a pandemia não parou crises humanitárias, como por exemplo, a crise humanitária na Venezuela. A pandemia na verdade reforça a situação dessas pessoas que já fogem de situação de crise humanitária”, completa.
Para Assano, essas portarias precisam ser editadas e “incluírem dispositivos que não abram mão da condição sanitária, mas que consigam contemplar o compromisso internacional humanitário do Brasil”.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que o “controle de entrada e saída de estrangeiros em território nacional, bem como questões relativas ao status migratório, competem a polícia federal.”
Segundo o Ministério, “a assistência consular a cidadãos estrangeiros em territórios brasileiro cabe às representações consulares dos respectivos países no Brasil”.
Fonte: Via rss/feed Portal G1