Como a Reforma Tributária pode impactar o trading?

O Ministério da Economia, no fim de junho, apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que trata sobre a segunda fase da reforma tributária. O projeto ainda precisa passar pelo Congresso e pelo Senado, está sujeito a alterações, mas antes mesmo de ser aprovado, já vem impactando o mercado de ações. Hoje vou falar sobre alguns pontos que acho importante observarmos e entendermos  em relação às causas e consequências enquanto a reforma segue em trâmite.

A ideia de tributar dividendos das ações não é algo desconexo ou exclusivo ao Brasil. Os países ricos e com economias bem desenvolvidas têm o costume de tributar de 20% a 40% os dividendos das ações. 

Na proposta da reforma, vai ocorrer uma mudança na tabela de recolhimento, de pessoa física e jurídica. A princípio a taxação dos dividendos será de 20%. A mudança na tabela de arrecadação é uma forma de compensar: soltando a corda de um lado e esticando do outro. 

Essa ideia trata sobre a redistribuição de renda no Brasil. Ao taxar os dividendos, se taxam as grandes fortunas dos super ricos, aquela pequena parcela da população que arrecada milhões e bilhões de reais por ano. O imposto não vai mudar o patamar financeiro dos super ricos, mas tenta balancear a renda. Taxa-se um pouco mais de quem ganha mais dinheiro e tenta-se equilibrar os tributos e as contas públicas.  

Um ponto que está em discussão no projeto da reforma tributária é a exclusão de dividendos de quem fatura até R$ 20 mil por mês através dos dividendos. O pequeno investidor, que ganha pouco nas ações, estaria isento da taxa de 20% dos dividendos. 

Caso aprovada, os Fundos de Investimentos Imobiliário (FII) também sofrerão mudanças. Hoje, eles são isentos de imposto sobre os rendimentos. Na nova proposta, passaria a ser taxado 15% sobre a rentabilidade dos FIIs. 

Outro ponto importante é sobre o imposto sobre swing trading e day trade. Atualmente, para swing trade, caso a movimentação financeira ultrapasse o valor de R$ 20 mil no período do mês, é recolhido 15% sobre o lucro. No caso do day trade, o recolhimento é de 20% sobre as operações. A ideia é taxar 15%, independente se você opera swing ou day trade, no final do trimestre. O objetivo é agilizar e deixar as declarações mais práticas.

Mesmo que a reforma seja aprovada, acredito que ainda será possível alocar seu capital em ações de boas empresas com potencial de valorização e que paguem dividendos interessantes. O trader ainda conseguirá ter uma carteira inteligente e eficiente de ações.