Uma nova proposta de reforma foi apresentada pelo governo brasileiro ainda no ano passado. Houve muita apreensão no Mercado Financeiro diante dessa notícia, mas a gente precisa ter calma. Ver como a reforma vai passar, se vai passar, qual vai ser o cenário e as consequências.
Não é um movimento diferente. Países ricos, com economias desenvolvidas, já têm o costume de tributar dividendos das ações na casa de 20 a 40%. Na proposta da reforma brasileira, vai haver uma mudança na tabela de recolhimento, tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica, na casa de 20% de taxação.
É uma ideia que é discutida há décadas, que visa a igualdade social e a redistribuição de renda. Taxar as grandes fortunas dos super-ricos, que é uma parcela pequena da população, que tem um absurdo de dinheiro. E um dos tópicos que está sobre a mesa é excluir a taxação para quem fatura na bolsa de valores até 20 mil reais de dividendos no mês. Esse deve ficar isento.
Outra coisa que muda com a proposta de reforma tributária são os FIIs (Fundos de Investimentos Imobiliários). Esses fundos sempre foram uma alternativa rápida, prática, direta e eficiente para que o pequeno investidor conseguisse investir e ter uma rentabilidade interessante – muitas vezes até acima dos produtos tradicionais do mercado. Os FIIs são isentos de tributação, mas, na nova proposta, a ideia é de que sejam taxados em 15% sobre a rentabilidade. Isso foi muito criticado pelo Mercado.
Sobre o recolhimento e a tributação, que hoje são diferentes para o Day Trade e para o Swing Trade, a proposta é de unificação. Taxar em 15% sobre o lucro, independentemente do tipo de operação, mas só quando as movimentações ultrapassarem 20 mil reais no trimestre, recolhendo os 15% sobre o que exceder essa quantia.
Eu ainda acredito que, mesmo essa reforma tributária passando, mesmo que haja essa tributação sobre os dividendos, ainda vai ser possível o investidor de bolsa ter uma carteira eficiente de ações, procurando boas empresas com potencial de valorização e que paguem dividendos interessantes. O Mercado Financeiro fica muito tenso com as primeiras notícias que saem, mas ainda vai ter muita discussão, conversa e alterações.