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Carla Araújo – Fux assina acordo com Corte de Direitos Humanos para qualificar juízes
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, assinou um acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para realizar programas de qualificação de advogados e juízes, com a tradução de sentenças da CIDH para o português, facilitação de pesquisas por juízes e juízas junto à Corte, e também seminários e publicações.
A iniciativa visa o fortalecimento da política de proteção aos direitos humanos e marca a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado amanhã (10). O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, instituído recentemente, vai acompanhar as ações e sentenças da CIDH.
“Um dos primeiros atos de minha gestão à frente do Conselho Nacional de Justiça foi criar um Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, de composição plural, com a missão de promover a articulação do Poder Judiciário com instituições nacionais ou internacionais que atuem na defesa dos direitos humanos, bem como parcerias para o intercâmbio de informações, dados, documentos ou experiências”, disse Fux à coluna.
Segundo o ministro, trata-se de uma iniciativa inédita “que é resultado de uma nova dinâmica de diálogo e trabalho conjunto entre as duas instituições para garantir o respeito aos direitos humanos”, destacou Fux.
Em sua presidência no CNJ, Fux tem investido em uma agenda progressista que contrasta com a pauta conservadora do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.
A presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Elizabeth Odio Benito, afirmou que essa nova etapa de trabalho e cooperação com o CNJ tem como ponto positivo o monitoramento que está sendo feito no Observatório de Direitos Humanos. “As atividades planejadas estão dentro desse novo espírito de diálogo interinstitucional”, disse a presidente da CIDH, em nota.
Fonte: Via rss/feed Portal UOL
